Cirurgia de miopia: O convênio cobre?
Saiba em qual situação o convênio pode cobrir a cirurgia de miopia.
Nos últimos anos, a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou uma série de alterações nas disposições regulatórias do setor de prestação de serviços de saúde. Com tantas modificações, muitos contratantes ainda têm dúvidas de quais são, de fato, os procedimentos obrigatórios a serem oferecidos pelas centenas de convênios médicos, seguros, empresas de planos de saúde, hospitais e clínicas de todo o Brasil. Uma das dúvidas mais frequentes com relação às novas disposições é se o plano de saúde está obrigado a cobrir a cirurgia de miopia.
Segundo dados da Revista Istoé, o Brasil possui aproximadamente 37 milhões de usuários de óculos prescritivos ou lentes corretivas (número que o coloca como quinto maior país do mundo em usuários). Em um universo tão imenso de interessados, vale a pena esclarecer sobre as questões que ainda podem estar pendentes.
Em janeiro de 2012, a ANS determinou no Diário Oficial da União que os convênios médicos incluíssem mais de 70 novos procedimentos nos planos básicos. Entre eles estão o transplante de medula óssea, o teste de HAM e consultas com psicólogo, por exemplo.
Entretanto, mesmo com as inserções de novos procedimentos, a cirurgia de miopia continua fora da lista. Na verdade, a agência reguladora obriga os convênios médicos a cobrirem a cirurgia apenas em casos de miopia estável e superior a cinco (5) graus. Abaixo dessa quantia, o procedimento é considerado mera correção estética e, portanto, fica de fora dos serviços obrigatórios.
Com quase 40 milhões de míopes, o lobby exercido pelos grandes hospitais, clínicas e empresas de saúde do Brasil não foi pequeno desde a determinação do governo federal, já que o impacto nos custos hospitalares é significativo. O certo é que, por enquanto, apenas quem possui alto grau de miopia poderá fazer a reparação por conta das empresas de saúde.
INDIVIDUAL
O convênio saúde individual é um contrato de prestação de serviços firmado entre uma pessoa física e uma operadora de saúde.
COLETIVO POR ADESÃO
O plano de saúde coletivo por adesão é uma modalidade de serviço oferecido por uma pessoa jurídica a um grupo de funcionários.
FAMILIAR
O benefício familiar é o acordo de prestação médica indicado a titulares pessoa física que possuem dependentes como filhos, por exemplo.
EMPRESARIAL
O plano de saúde empresarial é um contrato firmado por uma empresa, conselho, sindicato ou associação para seus funcionários.
EMPRESARIAL PME
O convênio médico para pequenas e médias empresas atende os interesses de companhias que possuem entre 02 e 99 funcionários.
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